O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (30/9) a cerimônia de implantação do Eproc, novo sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais do Judiciário fluminense. O novo sistema começou a ser implantado nas varas de competência de Dívida Ativa, com previsão de finalização em 21 de janeiro de 2025.

A solenidade reuniu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva; e os presidentes dos Tribunais de Justiça que já utilizam o Eproc: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

“O Eproc se fortalece pela proposta de uma gestão compartilhada e que tem por características ser um sistema intuitivo, ágil, amigável, permitindo uma automação mais fluida, além de ser compartilhado com os demais tribunais e o CNJ”, explicou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que destacou, ainda, que os tribunais que contam com o novo sistema estão igualmente comprometidos com a sociedade civil e com a prestação de uma jurisdição eficaz e célere.

Essa união dos TJs RJ, SC, RS, MG, SP e TRF-4 também foi destaque durante a fala do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
“É um momento emblemático. Os astros se alinharam de uma maneira muito favorável que juntaram, para minha sorte, e na minha presidência, um conjunto notável de presidentes que foram capazes de se articularem e se harmonizarem. Isso fará grande diferença. Vejo com muita alegria a união dos principais tribunais do país e a possibilidade de se criar uma unidade em torno do Eproc que vai se relevando uma tendência nacional. ”

A parceria firmada entre todos os tribunais que utilizam o Eproc também foi compartilhada pelo presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva.

“Tenho certeza que construiremos todos juntos um processo eficiente. Hoje estamos juntos para celebramos esse grande passo. Tenho certeza que caminharemos todos de mãos dadas. ”

Durante a cerimônia, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJSC, listou algumas características do Eproc.

“Trata-se de um sistema público, de desenvolvimento compartilhado com uma versão nacional utilizada por todos, com governança funcional e participação voluntária. É um sistema seguro, simples e com alto desempenho. ”

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, falou da alegria com a implantação do Eproc nos TJs RJ e SP.

“Estamos muito felizes com a chegada dos irmãos eproc-s (Rio e São Paulo). Temos certeza que a Justiça Estadual está produzindo junto com a Justiça Federal aquilo que é sonho de muitos, isto é, o Poder Judiciário é um só. Nós somos todos iguais, fazemos a mesma coisa. A única divisão que temos é de tipo de trabalho. Tenho certeza que essa união garante força e equidade ao Judiciário. ”

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, citou o grande passo que o TJRJ dá em benefício do jurisdicionado ao ingressar na comunidade Eproc.

“É um momento emblemático por dois grandes motivos: a contribuição relevante de tantos tribunais e a governança que está sendo assumida. ”

Além de magistrados, servidores e procuradores, também estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- RJ, Luciano Bandeira.

Cronograma de implantação

Para que magistrados e servidores possam utilizar todas as funcionalidades, automatizações, preferências e relatórios que o Eproc oferece, a capacitação de todos os usuários está sendo feita previamente por meio de um cronograma, disponibilizado para consulta no site do TJRJ.
Magistrados e servidores de 1º grau já estão se familiarizando com o novo sistema em cursos ministrados por agentes externos dos Tribunais de Justiças dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além dos cursos oficiais sobre o Eproc por meio do convênio estabelecido entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola de Administração Judiciária (Esaj). Serão três turmas: a primeira e a segunda turma receberam aulas nos dias 20 e 23 de setembro e nos dias 27 e 30 de setembro. Já as aulas da terceira turma ocorrerão nos dias 1º e 4 de novembro.

A partir do dia 28 de janeiro, será feita a implantação do Eproc nas varas de Fazenda Pública da Capital com curso realizado pela Emerj/Esaj nos dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2024.
Os servidores de 2º grau também serão capacitados e contarão com um grupo de apoio formado por servidores em atuação nos gabinetes de desembargadores e Secretarias de Câmaras que já estão sendo capacitados para prestar esse auxílio àqueles que necessitarem.

Além disso, a Emerj ministrará um workshop para os desembargadores das Câmaras de Direito Público no dia 17 de outubro.

A previsão é de que todas as competências de 1º e 2º grau estejam trabalhando com o Eproc no prazo aproximado de dois a três anos.

Artigo originalmente postado em TJRJ - Poder Judiciário do RJ.